Política de privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

Esta política explica quais dados pessoais o Gabarita Med usa, para quê, com quem eles são compartilhados e quais são os seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

O responsável pelos seus dados (o controlador) é [[RAZÃO SOCIAL]], CNPJ [[CNPJ]], com endereço em [[ENDEREÇO]].

O contato do encarregado de dados, para qualquer assunto desta política, é gabaritamedapp@gmail.com.

2. Quais dados usamos

• Cadastro: nome e e-mail.
• Senha: guardada só como hash, um código que não permite recuperar a senha original. Nunca guardamos a senha em texto.
• Estudo: suas respostas, seus treinos, as questões que você marcou e a sua sequência de dias de estudo.
• Compras: plano, valor, situação do pagamento, meio de pagamento e o identificador do pagamento no Mercado Pago. Os dados do cartão não passam por nós: você digita direto no Mercado Pago.
• Acesso: endereço IP e navegador de cada sessão, para segurança e para limitar tentativas de login.

3. Para que usamos

Cada uso tem uma base legal, entre as previstas no artigo 7º da LGPD:

• Para cumprir o contrato com você (art. 7º, V): criar e manter a conta, liberar o acesso, mostrar o seu desempenho e mandar os e-mails do serviço. Esses e-mails são: confirmação de e-mail, link para criar uma senha nova, aviso de que alguém tentou criar conta com o seu e-mail e confirmação de compra aprovada.
• Para cumprir a lei (art. 7º, II): manter os registros fiscais das compras.
• Por legítimo interesse (art. 7º, IX): proteger o serviço e as contas, evitar fraude e abuso.

Não mandamos propaganda sem o seu consentimento. Não vendemos os seus dados.

4. Com quem compartilhamos

Só com empresas que fazem parte do funcionamento do serviço e tratam os dados em nosso nome:

• Mercado Pago: processa os pagamentos.
• Resend: envia os e-mails do serviço.
• [[PROVEDOR DA VPS]]: o servidor contratado onde o Gabarita Med e o banco de dados funcionam.
• [[DESTINO DOS BACKUPS]]: guarda as cópias de segurança, cifradas.

Fora isso, só entregamos dados quando uma lei ou uma ordem judicial obrigar.

5. Cookies e dados no navegador

Usamos só o necessário para o app funcionar e lembrar as suas preferências:

• Cookie de sessão: mantém você conectado por até 30 dias.
• Cookie do menu: lembra se você deixou o menu lateral recolhido.
• No próprio navegador: o tamanho da fonte e o tema (claro ou escuro) que você escolheu.

Não usamos cookies de publicidade nem de análise de audiência. Por isso não há aviso de cookies no site.

6. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os seus dados enquanto a sua conta existir.

Fazemos uma cópia de segurança por dia, cifrada. Cada cópia fica 14 dias no servidor e 30 dias fora dele. Quando a conta é excluída, os dados somem também das cópias nesse prazo.

Os registros das compras ficam com o Mercado Pago pelo prazo que a lei exige.

7. Como protegemos

• Conexão sempre cifrada (HTTPS).
• Senhas guardadas só como hash.
• Acesso ao banco de dados restrito.
• Cópias de segurança cifradas.
• Limite de tentativas de login.

8. Seus direitos

Pelo artigo 18 da LGPD, você pode pedir:

• a confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles;
• uma cópia dos seus dados;
• a correção de dados errados (o nome você mesmo corrige em Minha conta);
• a exclusão da conta e dos dados;
• a portabilidade dos dados para outro serviço;
• a informação de com quem compartilhamos os dados;
• a revogação do consentimento, quando o uso depender dele.

Para pedir, escreva do e-mail da sua conta para gabaritamedapp@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Pedir pelo e-mail da conta é como sabemos que o pedido é seu.

Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), abre em outra aba.

9. Mudanças nesta política

Se esta política mudar, avisamos com antecedência pelo e-mail da conta ou no próprio app. A data da versão em vigor fica no topo desta página. Veja também os Termos de uso.

10. Contato

Dúvidas sobre os seus dados: escreva para gabaritamedapp@gmail.com.